Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7351/2017
Data: 22/08/2017
Protocolo: 02779/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 7351/2017 na íntegra. | 11/10/2017 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 22/08/2017
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 23/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 23/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2017
Envio: 23/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do art.º 71-B do Regimento Interno, analisar as proposições que versem, sistemas de saúde e vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional. Dentre outras questões pertinentes a matéria.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 01/11/2017
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 06/10/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 535/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7351/2017 | 23/08/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 564/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7351/2017 | 06/09/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 566/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7351/2017 | 06/09/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 639/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7351/2017 | 26/09/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. | |
| Ofício Legislativo Nº 448/2017 | 05/10/2017 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinára do dia 03 de outubro de 2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7351/2017 | 15/08/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2017 | 22/08/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2017 | 26/09/2017 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2017 | 03/10/2017 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Adriano da Farmácia
Ausente (1) - Dito Barbosa
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Adriano da Farmácia
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]