Parecer Nº 550/2017 ao Projeto de Lei Nº 7354/2017
Data: 04/09/2017
Protocolo: 02965/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Odair Quincote
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 808,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7354/2017 | 29/08/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO AS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |