Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 14/03/2012

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de Março do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 6877/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Estada Alvorada

Projeto de Lei nº 6878/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Agostinho Ribeiro da Silva

Projeto de Lei nº 6879/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Amélia Moratto de Assis

Projeto de Lei nº 425/12 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 291.000,00, altera a lei municipal nº 5.138 (LOA), Lei Municipal nº 5.103 (LDO) e a Lei nº 4.878 (PPA).

Projeto de Lei nº 6873/12 dispõe sobre ceca destina à proteção de perímetro de imóveis e que seja dotada de corrente elétrica, e dá outras providências, em conformidade com a Portaria nº 371, de 29 de dezembro de 2009 do INMETRO.

Projeto de Lei nº 426/12 dispõe sobre a extinção do cargo de vigilante no quadro permanente da Fundação Pouso-Alegrense de Pró-Valorização do Menor- PROMENOR e dá outras providências.


INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 126/2012

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 127/2012

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 131/2012 - Nº 132/2012 - Nº 133/2012 - Nº 134/2012 - Nº 135/2012 - Nº 136/2012 - Nº 137/2012 - Nº 138/2012 - Nº 139/2012 - Nº 140/2012

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 128/2012 - Nº 129/2012 - Nº 130/2012

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.