Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 29/02/2012

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro do ano em curso, sendo:


PROJETO:

Projeto de Lei nº 424/12 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, reajusta o valor do cartão alimentação, fixa piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6871/12 altera a redação do artigo 4º e do § 1º do artigo 6º da Lei 5069/11, que “cria o programa habitacional do servidor municipal e autoriza ao Poder Executivo doar os imóveis que menciona para construção de casa e/ou apartamentos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 422/12 dispõe sobre modificação de nomenclatura do cargo de educador social, cria as vagas para os cargos que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6876/12 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre - NG, a partir de 01 de março de 2012, bem como reajusta o valor cartão alimentação e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 105/2012

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 90/2012 - Nº 91/2012 - Nº 92/2012 - Nº 93/2012 - Nº 94/2012 - Nº 95/2012 - Nº 96/2012 - Nº 97/2012 - Nº 98/2012 - Nº 99/2012 - Nº 100/2012 - Nº 101/2012 - Nº 102/2012 - Nº 103/2012 - Nº 104/2012

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 87/2012 - Nº 88/2012 - Nº 89/2012


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.