Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 01/08/2012

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de Julho do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 459/12 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artifos 42 e 43 da Lei 4320/64, no valor de R$ 80.000,00, e altera as leis orçamentárias


INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 461/2012

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 462/2012 - Nº 463/2012 - Nº 464/2012 - Nº 465/2012 - Nº 466/2012 - Nº 467/2012 - Nº 468/2012 - Nº 469/2012 - Nº 470/2012 - Nº 471/2012 - Nº 472/2012 - Nº 473/2012 - Nº 474/2012 - Nº 475/2012 - Nº 476/2012 - Nº 477/2012 - Nº 478/2012 - Nº 479/2012 - Nº 480/2012 - Nº 481/2012 - Nº 482/2012 - Nº 483/2012 - Nº 484/2012 - Nº 485/2012 - Nº 486/2012 - Nº 487/2012 - Nº 488/2012 - Nº 489/2012 - Nº 490/2012 - Nº 491/2012 - Nº 492/2012 - Nº 493/2012 - Nº 494/2012.

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 495/2012 Nº 496/2012 - Nº 497/2012 - Nº 498/2012 - Nº 499/12.


REQUERIMENTOS

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 43/2012 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1.º, parágrafos 2.º e 3.º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Lei 4.320/64, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem e pavimentação da Avenida Tenente Anísio no bairro Jardim Yara.


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.