Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 04/07/2012

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de Julho do ano em curso, sendo:


PROJETOS

Projeto de Lei nº 6911/12 dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento do bairro São Geraldo: Pronto Atendimento “Dr. Emílio Stephan”.

Projeto de Lei nº 6914/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal José Gregório de Souza

Projeto de Lei nº 6915/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Theresa do Patrocínio

Projeto de Lei nº 6916/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Arací Fernandes Ribeiro

Projeto de Lei nº 6917/12 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Geraldo Rodrigues

Projeto de Lei nº 6913/12 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rubens Floriano de Oliveira


INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 411/2012

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 413/2012 - Nº 414/2012 - Nº 417/2012 - Nº 418/2012 - Nº 419/2012 - Nº 420/2012 - Nº 422/2012 - Nº 423/2012 - Nº 425/2012 - Nº 427/2012

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 412/2012 - Nº 415/2012 - Nº 416/2012 - Nº 421/2012 - Nº 424/2012 - Nº 426/2012 - Nº 428/2012 -


REQUERIMENTOS

Dos Vereadores Laércio Faria Machado, Frederico Coutinho de Souza Dias, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Nº 36/2012 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o Douto Plenário, na forma da legislação vigente, notadamente o art. 5.º, inc. XXXIII, da Constituição Federal, bem como os arts. 37, caput, 70 e seu parágrafo único, 71, II, IV, VI, todos da Constituição Federal, arts. 54 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, arts. 76, VII, 81, III e VI, 128, II e art. 133 c.c. o art. 138, VII, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, arts. 1º, parágrafos 2º e 3º, 48 e 59 da Lei de Responsabilidade Fisca