Ofício Legislativo Nº 174/2014
Data: 25/04/2014
Situação: Encaminhado
Autoria: Fátima A. Belani
Assunto: Encaminha proposições discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Original | .docx | 27/09/2017 | 24,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7051/2014 | 31/03/2014 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS CONSTANTES DA LEI Nº 5.412/2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 614/2014 | 15/04/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2014 (LEI N.5343) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.420). | |
| Projeto de Lei Nº 610/2014 | 15/04/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2014 (LEI N.5343) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.420). | |
| Projeto de Lei Nº 609/2014 | 15/04/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI FEDERAL N. 4.320/64, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014/2017 (LEI N. 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2014 (LEI N.5.343) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7052/2014 | 15/04/2014 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG, O "DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 617/2014 | 22/04/2014 | DENOMINA A PONTE SOBRE O RIO MANDU NA AVENIDA HEBERT DE CAMPOS (AVENIDA DIQUE II): MARCÍLIO ALVES DOS SANTOS – “MARCÍLIO ALVES” (*1947 +2010). |