Ofício Legislativo Nº 495/2014
Ofício Legislativo Nº 495/2014
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão extraordinária do dia 12 de dezembro de 2014.
Data: 16/12/2014
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão extraordinária do dia 12 de dezembro de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 25,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 09/09/2014 |
DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 656/2014 | 09/09/2014 |
ESTABELECE POLÍTICA E NORMAS PARA O ECOCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 | 02/12/2014 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Autoria: PODER EXECUTIVO, PODER EXECUTIVO |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 02/12/2014 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 666/2014 | 02/12/2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N. 5442/14.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 680/2014 | 09/12/2014 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 5.329/2013, FICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO TRANSFORMADO EM PARÁGRAFO PRIMEIRO, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO SEGUNDO.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 679/2014 | 09/12/2014 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 2.860/94, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N. 4108/2002, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA NA ELABORAÇÃO DE VISTORIA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 678/2014 | 09/12/2014 |
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 38 E ANEXO 27, DA LEI 5.296/2013, PARA A FINALIDADE DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 677/2014 | 09/12/2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, COZINHEIRA, MONITOR DE CRECHE E SUPERVISOR PEDAGÓGICO.
Autoria: PODER EXECUTIVO |