Ofício Legislativo Nº 196/2015
Data: 30/04/2015
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 28 de abril de 2015.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Original | .docx | 27/09/2017 | 15,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 699/2015 | 31/03/2015 | REVOGA O § 2º, DO ART. 5º E O ART. 12, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N. 5.444/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Projeto de Lei Nº 7121/2015 | 07/04/2015 | PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DO TROCO EM ESPÉCIE DEVIDO AOS CONSUMIDORES POR MERCADORIAS OU CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Projeto de Lei Nº 7120/2015 | 07/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE MAIS LIMPA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. | |
Projeto de Lei Nº 7123/2015 | 14/04/2015 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO REAJUSTE NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Requerimento Nº 25/2015 | 22/04/2015 | Solicitar à Secretaria Municipal de Obras que forneça informações referentes à reforma da galeria pluvial que está sendo realizada na Av. Dr. João Beraldo. | |
Projeto de Lei Nº 7124/2015 | 22/04/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO EMBOABA DE OLIVEIRA (*1935 +2007). | |
Indicação Nº 425/2015 | 28/04/2015 | Solicita a reforma, urgente, dos banheiros e da quadra de esportes da Escola Municipal Isabel Coutinho Galvão, CIEM do bairro São Geraldo. | |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 697/2015 | 28/04/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Indicação Nº 424/2015 | 28/04/2015 | Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos na avenida Vereador Antônio da Costa Rios e em toda a extensão do bairro São Geraldo. | |
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 698/2015 | 28/04/2015 | CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | |
Requerimento Nº 26/2015 | 28/04/2015 | Requer informações referentes ao contrato com a empresa Bancred Card, no Município de Pouso Alegre. | |
Indicação Nº 423/2015 | 28/04/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, na altura do número 230, próximo ao ponto de ônibus, no bairro Santa Elisa. | |
Indicação Nº 422/2015 | 28/04/2015 | Solicita a instalação de rede de esgoto no bairro São Francisco, na rua Maria Aparecida Bernardes, com urgência. | |
Indicação Nº 421/2015 | 28/04/2015 | Solicita a poda de uma árvore, no bairro Colina dos Bandeirantes, na rua 03, na altura do número 120. | |
Indicação Nº 420/2015 | 28/04/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico, na avenida João Baptista Piffer, no bairro São Cristóvão, próximo ao Supermercado Central. | |
Indicação Nº 419/2015 | 28/04/2015 | Solicita a capina e a limpeza do bairro Pousada dos Campos III. | |
Indicação Nº 418/2015 | 28/04/2015 | Solicita a colocação de placas com a denominação das vias no bairro Pousada dos Campos III. | |
Indicação Nº 417/2015 | 28/04/2015 | Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua F, no bairro Jardim São João. | |
Indicação Nº 416/2015 | 28/04/2015 | Solicita gestões junto à CEMIG, visando à instalação de mais um poste de iluminação pública na rua Pulcheria Pena Paiva, nº 478, no bairro Jardim Aureliano. |