Ofício Legislativo Nº 240/2015
Data: 03/06/2015
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária do dia 02 de junho de 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Original | .docx | 27/09/2017 | 14,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 703/2015 | 12/05/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 60.000,00, ALTERA O PLENO PLURIANUAL PPA-2014/2017 (LEI Nº 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -2015 (LEI Nº5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI Nº 5.503). | |
| Projeto de Lei Nº 702/2015 | 12/05/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 183.000,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2015 (LEI 5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.542). | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 | 12/05/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO. | |
| Projeto de Lei Nº 705/2015 | 26/05/2015 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DO PROJETO RITOS, SELECIONADO PARA EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA NO ESPAÇO CULTURAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | |
| Indicação Nº 535/2015 | 02/06/2015 | Solicita um estudo sobre a situação das vagas de estacionamento na Rua Francisco Aragoni, na altura do número 210, no Bairro Árvore Grande. | |
| Requerimento Nº 36/2015 | 02/06/2015 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre a frota de veículos escolares e respectivas linhas escolares do município de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 534/2015 | 02/06/2015 | Reitera a solicitação de limpeza do canal e de troca da tampa de ferro da comporta do Diquinho, no Bairro São Geraldo, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 533/2015 | 02/06/2015 | Solicita o envio de um técnico para vistoria, no Bairro Primavera, no fim da Rua Tajuba, que está com erosão e acúmulo de lixo, próximo a uma mina de água. | |
| Indicação Nº 532/2015 | 02/06/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos no Bairro Jardim São João, na Rua Sete Alagoas, em toda a sua extensão. | |
| Indicação Nº 531/2015 | 02/06/2015 | Solicita a retirada de entulhos, no bairro Jardim São João, na Rua Sete Alagoas, na altura do nº 250, perto do segundo ponto de circular. | |
| Indicação Nº 530/2015 | 02/06/2015 | Solicita o patrolamento e a realização de um aterro no meio do calipal na estrada principal do Bairro das Palmeiras. | |
| Indicação Nº 529/2015 | 02/06/2015 | Solicita o patrolamento e a limpeza em toda a extensão da estrada que começa na ponte da entrada do Bairro do Pantano até o radar. | |
| Indicação Nº 528/2015 | 02/06/2015 | Solicita a instalação de rede de esgoto no Distrito Pantano, na Rua Milton Campos, com urgência. | |
| Indicação Nº 527/2015 | 02/06/2015 | Solicita o recapeamento asfáltico no Distrito do Pantano, na Rua Milton Campos, em toda a sua extensão. | |
| Indicação Nº 526/2015 | 02/06/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos no Bairro Primavera, na Rua Brasópolis, em toda a sua extensão. | |
| Indicação Nº 525/2015 | 02/06/2015 | Solicita a limpeza e a retirada de entulhos, no Bairro Primavera, no fim da Rua Tajuba. | |
| Indicação Nº 523/2015 | 02/06/2015 | Solicita a implantação de redutores de velocidades na Av. João Batista Piffer, no Bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 524/2015 | 02/06/2015 | Solicita a limpeza da Mina, no Bairro Altaville. | |
| Indicação Nº 521/2015 | 02/06/2015 | Solicita a capina e a limpeza da área verde localizada na Rua Maestro Roberto Zeidler, no Bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 522/2015 | 02/06/2015 | Solicita a capina das vias públicas do Bairro Pão de Açúcar. |