Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 31/07/2013

Situação: Mantido

Autoria: Dr. Paulo

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de julho do ano em curso, sendo:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 523/13 dispõe sobre o adicional de quinquênio previsto no § 1º, do artigo 115, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre

Projeto de Lei nº 524/13 autoriza o Chefe do Executivo a restituir a Cláudio Guido Pereira o imóvel onde funciona a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, bairro dos Ferreiras, bem como doar o material decorrente da demolição comunitária rural dos moradores do bairro dos Ferreiras.

Projeto de Lei nº 6999/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Centro de Artes e Esportes Deputado José Pereira da Silva

INDICAÇÕES

Do Vereador Adriano da Farmácia:
Nº 455/2013 - Nº 456/2013 - Nº 457/2013 - Nº 458/2013 - Nº 459/2013

Do Vereador Nei Borracheiro:
Nº 460/2013 - Nº 461/2013

Do Vereador Ayrton Zorzi:
Nº 462/2013

Do Vereador Mario de Pinho:
Nº 463/2013 - Nº 466/2013

Do Vereador Hélio Carlos:
Nº 464/2013

Do Vereador Braz Andrade:
Nº 465/2013

Outrossim, encaminhamos via original da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 67/2013, que altera a redação do § 1º do art. 115, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.