Ofício Legislativo Nº 540/2013
Data: 15/08/2013
Situação: Mantido
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto do ano em curso, sendo:
PROJETOS
Projeto de Lei nº 7001/13 inclui o parágrafo 3º na Lei nº 4.434/2006 que “Institui o Jornal “o Município” como órgão de publicação dos atos oficiais e do noticiário dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pouso Alegre”.
Projeto de Lei nº 7002/13 dispõe sobre denominaão de via pública: Rua Dona Glorinha
INDICAÇÕES
Do Vereador Adriano da Farmácia:
Nº 468/2013 - Nº 470/2013 - Nº 471/2013 .
Do Vereador Ayrton Zorzi:
Nº 469/2013.
Da Vereadora Lilian Siqueira:
Nº 467/2013.
Outrossim, encaminhamos via original da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 68/2013, que altera o inciso II do § 7º do art. 135 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.
Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ofício Legislativo Nº 00540/2013 - Original | .doc | 27/09/2017 | 33,5 KB |