Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 12/08/2013

Situação: Mantido

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto do ano em curso, sendo:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 519/13 institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017.
*com emendas de nº 01, 03 e 04

Projeto de Lei nº 527/13 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos catodores de material reciclável, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor no Município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências
*com emenda nº 01

Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre - MG e revoga as leis nº 1775/80 e 5.520/91.
*com emendas de nº 01, 02 e 03


Projeto de Lei nº 7000/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Aureliano Claro


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.