Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 11/03/2014

Protocolo: 00397/2014

Situação: Despachado

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Solicita a limpeza e a notificação do proprietário de lote situado na Rua Sargento Obedes Lima da Silva, na altura do número 95, no bairro Jardim Inconfidentes.

Texto: Solicita ao setor competente da Administração Pública Municipal que providencie a limpeza e a notificação do proprietário de lote situado na Rua Sargento Obedes Lima da Silva, na altura do número 95, no bairro Jardim Inconfidentes.

Justificativa: O referido lote está sujo, com mato alto, mau cheiro e atraindo animais peçonhentos, o que traz danos à vizinhança. Necessária se faz a limpeza do lote e a notificação do proprietário para o cumprimento da função social da propriedade, visto que o interesse público é maior que o interesse privado.