Ofício Legislativo Nº 165/2015
Data: 09/04/2015
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 07 de abril de 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 14,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 693/2015 | 10/03/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI N. 5.542/2014, PARA A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, NA DOTAÇÃO N. 02.06.05.08.244.0001.2039 (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). | |
| Projeto de Lei Nº 695/2015 | 10/03/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 522.829,22, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2015 (LEI N. 5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.542). | |
| Projeto de Lei Nº 696/2015 | 17/03/2015 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.592/1992, 2.673/1993, 2.727/1993, 3.786/2000, 4.965/2010, 5.028/2011 E 5.454/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 346/2015 | 07/04/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da avenida Vicente Simões. | |
| Indicação Nº 345/2015 | 07/04/2015 | Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira. | |
| Indicação Nº 344/2015 | 07/04/2015 | Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 343/2015 | 07/04/2015 | Reitera a solicitação de construção de faixa elevada na av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, entre os bancos Itaú e Bradesco. | |
| Indicação Nº 342/2015 | 07/04/2015 | Reiterar a solicitação de instalação de um redutor de velocidade na rua Benedito Bento de Souza, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 341/2015 | 07/04/2015 | Reitera a solicitação de instalação de 1 (um) redutor de velocidade próximo ao nº 748 da rua Abraão, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 340/2015 | 07/04/2015 | Reitera a solicitação de instalação de 1 (um) redutor de velocidade próximo ao nº 66 da rua João Soares de Pinho, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 339/2015 | 07/04/2015 | Reitera a solicitação de calçamento ou asfaltamento da rua Sargento José Domingos Filho, na Vila Inconfidentes. | |
| Indicação Nº 338/2015 | 07/04/2015 | Reitera a solicitação de construção de 01 (uma) faixa elevada para pedestres e 01 (um) redutor de velocidade na avenida Major Armando Rubens, no bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 337/2015 | 07/04/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em todo o Bairro Portal do Ipiranga e providencie junto à Cemig a instalação de postes de luz no primeiro quarteirão da rua João Cândido Ramos. | |
| Indicação Nº 336/2015 | 07/04/2015 | Solicita a reforma das paredes do Cristo no bairro Cachoeirinha. | |
| Indicação Nº 334/2015 | 07/04/2015 | Solicita o patrolamento, a limpeza das canaletas de água e a capina em toda a extensão da estrada que da acesso ao Cristo, no bairro Cachoeirinha. | |
| Indicação Nº 335/2015 | 07/04/2015 | Solicita a capina e a limpeza do terreno ao lado da Igreja São Francisco, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 333/2015 | 07/04/2015 | Solicita a pintura de uma faixa de carga e descarga na Rua Francisco Aragone, nº 169, em frente ao Supermercado Leve Mais, no Bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 332/2015 | 07/04/2015 | Solicita a troca de quatro lâmpadas queimadas na Praça João Pinheiro, no bairro Centro, em frente às Secretarias. | |
| Indicação Nº 331/2015 | 07/04/2015 | Solicita a capina e a limpeza em volta do Cristo, no bairro Cachoeirinha. | |
| Indicação Nº 330/2015 | 07/04/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Três Corações, na proximidade do CAIC, do Bairro Nossa Senhora de Guadalupe. | |
| Indicação Nº 329/2015 | 07/04/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Vicente Calderaro, próximo ao nº 206, no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 327/2015 | 07/04/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Monsenhor Dutra, situada no bairro Centro, em toda a sua extensão. | |
| Indicação Nº 328/2015 | 07/04/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Piranguinho, no bairro São João, em toda a sua extensão. | |
| Indicação Nº 326/2015 | 07/04/2015 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua São João, situada no bairro São João, em toda a sua extensão. |