Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 13/07/2010

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Laércio Faria Machado

Assunto: O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após o ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o uso de publicidade nas placas indicativas de ruas, praças e avenidas da cidade.


Quem é o responsável pelas vendas de publicidade no espaço das placas indicativas de nome de ruas. O município ou as empresas que as instalaram?
Qual o valor cobrado para o anúncio nas placas indicativas?
A Prefeitura Municipal recebe pelas publicidades? Quanto? Favor enviar documentação e notas fiscais.
Caso a prefeitura não receba pelas propagandas das placas, ela cobra algum valor pela utilização desses espaços públicos? Se sim, quanto?
Quem são essas empresas? Favor mandar cópia do contrato dela com a prefeitura.
As empresas que instalaram as placas indicativas são responsáveis pela manutenção das mesmas? Quem realiza a manutenção?
Quem é responsável pelo relógio-termômetro instalado na Praça Senador José Bento, no centro, de frente para o Fórum? A prefeitura recebe pelas propagandas vinculadas na estrutura daquele relógio ou pela utilização do espaço daquela estrutura na praça? Favor enviar documentos com os valores.