Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 30/08/2011

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Laércio Faria Machado

Assunto: O Vereador signatário deste, consoante preceitos regimentais, requer após ouvido o Douto Plenário, sejam solicitadas do senhor prefeito municipal informações sobre as obras de reforma e revitalização das seguintes praças: Praça Expedicionários no bairro Primavera, Praça Padre Eusébio no bairro Santa Edwiges e Praça Gabriel Ferreira de Paula no bairro Nova Pouso Alegre.
Qual empresa venceu a licitação para reformar e revitalizar as praças?
Qual o valor foi firmado em contrato com a empresa vencedora, na licitação, para ser gasto em cada praça? Enviar cópias do contrato, dotações orçamentárias, notas de empenho, recibos sobre os gastos, cópia do edital e do processo licitatório.
O recurso para esses gastos é do município ou por meio de convênio com o Governo Federal? Qual o valor do repasse?
Já foi repassado algum valor para o município? Se sim, qual o valor e em que data? Se ainda não repassado, quais os motivos?
Em visita as praças, constatei que as obras estão paradas. Quais os motivos da paralisação? Quando as obras serão retomadas, em que data?
Enviar cópias dos projetos arquitetônicos das praças. Houve modificações nos projetos, se sim quais foram às modificações? Enviar cópias das alterações.
As reformas estão sendo executadas conforme os projetos, dentro dos prazos de execução? Se não estão, por quê?
Na reforma da Praça Padre Eusébio, do bairro Santa Edwiges está sendo cumprido o projeto original ou houve inversão na estrutura da obra?
Qual o prazo para a conclusão e inauguração das obras de reforma e revitalização dessas praças?
Quais dessas três praças mencionadas vão receber academia ao ar livre? Em que data?