Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/09/2001

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: André Adão Antunes

Assunto: acerca do(s) contrato(s) celebrado(s) entre a Prefeitura e empresas que trabalham com o transporte coletivo em Pouso Alegre, a saber:

1) Quais as empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que lidam com o transporte coletivo, que mantém contrato com a Prefeitura atualmente?
2) Quais as empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que lidam com o transporte coletivo, que mantiveram contrato com a Prefeitura durante a administração Jair Siqueira?
3) Quais as empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que lidam com o transporte coletivo, que mantiveram contrato com a Prefeitura durante a administração João Batista Rosa?
4) Quais os valores e prazos de vigência dos contratos a que se referem as perguntas 1, 2 e 3?
5) A contratação destes serviços foram feitas através de licitação/concorrência pública? Em caso negativo, explicar os motivos. Em caso positivo, encaminhar à Câmara Municipal a cópia dos documentos pertinentes ao respectivo processo licitatório.

Requeremos, através deste, que o Poder Executivo nos envie cópias de todos os contratos mencionados nas cinco perguntas acima.