Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 06/09/2000

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 do corrente mês, sendo:

Projeto de Lei nº 5648/00 – Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 3.559/99 em item que estabelece alíquota de ISS, na lista se serviços – diversões públicas;

Projeto de Lei nº 5629/00 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de geradores e fontes alternativas de energia em hospitais e clínicas do município;

Projeto de Lei nº 5628/00 – Proíbe a discriminação no acesso aos elevadores do município e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 5627/00 – Torna obrigatório o uso de equipamentos mínimos de emergência nas ambulâncias que operam no município;

Projeto de Lei nº 5664/00 – Denominação de via pública: Rua Mário da Silva Penha

Projeto de Lei nº 5663/00 – Denominação de via pública: Rua Gabriel Ferreira de Paula

Projeto de Lei nº 5662/00 – Denominação de via pública: Rua João Batista de Paula

Projeto de Lei nº 5661/00 – Denominação de via pública: Rua Lourdes Gonçalves dos Santos

Projeto de Lei nº 5658/00 – Denominação de via pública: Rua Satiro Alves

Projeto de Lei nº 5657/00 – Denominação de via pública: Rua João Ferreira de Paula

Projeto de Lei nº 5656/00 – Denominação de via pública: Rua Álvaro Pereira da Costa

Projeto de Lei nº 5655/00 – Denominação de via pública: Rua Juarez Bueno


Indicação nº 6377/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos
Indicação nº 6378/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos
Indicação nº 6379/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos
Indicação nº 6380/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.