Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 06/06/2000

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Em, 06 de junho de 2.000.




Ofício nº 0529/2000 CMPA
Assunto: Proposições (Encaminha)


Senhor Prefeito,


Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 05 do corrente mês, sendo:

Projeto de Lei nº 5.585/2000 – Autoriza a aquisição de imóvel pertencente à Sra. Sinésia
Laurinda Sandoval e seu marido Amadeu de Deus Sandoval
para os fins que menciona

Projeto de Lei nº 5588/2000 – Autoriza a aquisição de imóvel pertencente à empresa SERPA
Sociedade de Engenharia Rural LTDA., para os fins que
Menciona

Projeto de Lei nº 5592/2000 – Dispõe sobre a expedição de alvará para apresentação de
espetáculos circenses e contém outras providências

Projeto de Lei nº 5593/2000 – Abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da
Lei 4.320/64

Projeto de Lei nº 5597/2000 – Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Alunos
Da Faculdade de Ciências Médicas Dr. José Antônio Garcia
Coutinho

Projeto de Lei nº 5598/2000 – Acrescenta dispositivos ao artigo 4º da Lei nº 3.672/99,
que modificou a Lei nº 2.924/94, que dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Assistência Social – COMASPA

Projeto de Lei nº 5599/2000 – Altera a denominação de via pública "Travessa Pdero Adão"
Para "Rua Pedro Adão"

Projeto de Lei nº 5603/2000 – Denominação de via pública:
Rua Tem. José