Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 29/05/2001

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 do mês de maio, sendo:

Projeto de Lei nº 5756/01 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64

Projeto de Lei nº 5763/01 autoriza o Chefe do Executivo celebrar convênio com a comunidade de Ação Pastoral – CAP, e a prestar auxílio financeiro à entidade

Projeto de Lei nº 5771/01 denominação de via pública: Rua Maria Celina Oliveira

Projeto de Lei nº 5772/01 denominação de via pública: Rua José Faria de Carvalho

INDICAÇÕES

Nº 6846/2001 - Nº 6847/2001 - Nº 6842/2001 - Nº 6843/2001 - Nº 6844/2001 - Nº 6845/2001 - Nº 6839/2001 - Nº 6840/2001

REQUERIMENTOS

Nº 3514/2001 - Nº 3515/2001 - Nº 3516/2001

Por oportuno, encaminho a V.Exa., para as providências cabíveis, que a Lei nº 3905/01 sancionada pelo Presidente desta Casa, referente ao Projeto de Lei nº 5737/01 que "dispõe sobre a proibição do uso de materiais e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto,


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.