Ofício Legislativo Nº 708/2001
Data: 05/06/2001
Situação: Mantido
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 do mês de maio, sendo:
Emenda à LOM nº 34/01- suprime o escrutínio secreto do processo de votação da Câmara Municipal de Pouso Alegre, substituindo-o por votação simbólica ou nominal.
Projeto de Lei nº 5751/01 dispõe sobre o atendimento em estabelecimento bancário no município
Projeto de Lei nº 5778/01 denominação de via pública: Rua Maria da Conceição Costa
Projeto de Lei nº 5776/01 denominação de via pública: Rua Maria Pereira Paiva
INDICAÇÕES
Nº 6848/2001 - Nº 6849/2001 - Nº 6853/2001 - Nº 6850/2001 - Nº 6851/2001 - Nº 6854/2001 - Nº 6852/2001 -
Nº 6841/2001 –
Por oportuno, comunico a V.Exa., para as providências cabíveis, que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 5736/01 que "altera a redação do artigo 2º, do capítulo II, o artigo 4º e seu parágrafo único, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, e suprimindo o parágrafo único do artigo 5º, da Lei nº 3.345/97, que regula horários escolares", foi mantido
por 13 votos.
Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ofício Legislativo Nº 00708/2001 - Original | .doc | 27/09/2017 | 22 KB |