Ofício Legislativo Nº 115/2017
Data: 10/03/2017
Situação: Encaminhado
Autoria: Fátima A. Belani
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária do dia 07 de março de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Original | .docx | 27/09/2017 | 16,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7275/2017 | 07/02/2017 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dr. Edson |
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| Projeto de Lei Nº 841/2017 | 21/02/2017 |
REVOGA A LEI Nº 5.732, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 272/2017 | 03/03/2017 |
Solicita a limpeza de toda extensão da Rua dos Trevos, principalmente na esquina com a Rua Crisântemos, no bairro Jardim Yara.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 300/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a instalação de uma faixa elevada na Avenida Ver. Antônio da Costa Rios, próximo ao semáforo da Rua Joaquim Pedro de Castro, no bairro São Geraldo.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 301/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a capina da rua Cel. Campos do Amaral, bairro Centro.
Autoria: Rafael Aboláfio |
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| Indicação Nº 299/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Foch I e II.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 298/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a instalação da uma torre de telefonia móvel no bairro dos Afonsos.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 297/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 296/2017 | 07/03/2017 |
Solicita o patrolamento e o cascalhamento de toda a extensão da via rural do bairro da Cava.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 295/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 293/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza, a manutenção e iluminação para a Praça Irmã Maria Imaculada Santíssima, localizada entre as Ruas Cássio Carvalho Coutinho e Frederico Ozanan (em frente à Paróquia Nossa Senhora de Fátima), no Bairro Santa Elisa.
Autoria: Rafael Aboláfio |
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| Indicação Nº 294/2017 | 07/03/2017 |
Solicita reparos no asfalto das ruas do bairro Fátima II, a fim de se resolver o problema de formação de poças d'água, que se dão tanto pelas chuvas quanto por outros fatores.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Indicação Nº 292/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza do bairro Fátima II, devido ao lixo espalhado pelo local, e a capina nos arredores do bairro.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Indicação Nº 291/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a colocação de lixeiras no espaço do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, situado à Av. Perimetral.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Indicação Nº 290/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza, a coleta de lixo, a varredura e a capina em toda a extensão da Rua Careaçu, no bairro Primavera.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Indicação Nº 288/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza na Rua Professora Lourdes A. Teixeira, bem como a instalação de placas informativas sobre os serviços de coleta adequados oferecidos pela Prefeitura.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Indicação Nº 289/2017 | 07/03/2017 |
Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural, no Bairro Canta Galo, nas proximidades da Antiga Escola (antiga Boate da Neidinha).
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Indicação Nº 287/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a instalação de boca de lobo em toda a extensão da Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no Loteamento São Pedro (Faisqueira) e da Rua Geraldo F. da Silva, no Loteamento Chiarini (Faisqueira), além do desentupimento dos bueiros já existentes nessas ruas.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 286/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a ampliação do Programa Proerd para os alunos do 7º ou 9º ano do Ensino Fundamental em nosso município.
Autoria: Rafael Aboláfio |
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| Requerimento Nº 24/2017 | 07/03/2017 |
Requer à Prefeitura Municipal informações e documentação junto à Empresa PLENAX, referente aos serviços prestados à Prefeitura Municipal entre os anos de 2014 e 2016.
Autoria: Bruno Dias |
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| Requerimento Nº 23/2017 | 07/03/2017 |
Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto |
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| Requerimento Nº 22/2017 | 07/03/2017 |
Requer informações a respeito do cumprimento das Leis Municipais 5.023/2010 e 4.427/05 que dispõe sobre o "Programa de Concessão de Bolsa de Estudos", bem como informações das assistentes sociais sobre os parâmetros de análise de concessão da bolsa de estudos aos universitários desta cidade.
Autoria: Oliveira |
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| Indicação Nº 285/2017 | 07/03/2017 |
Solicita iluminação para o poste situado na Rua Doutor Tuany Toledo, Bairro Nova Pouso Alegre, próximo ao nº 220 (bifurcação com a Rua Zilda Barros Franco).
Autoria: Rafael Aboláfio |
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| Indicação Nº 284/2017 | 07/03/2017 |
Solicita o cascalhamento e o patrolamento na estrada da Sra. Maria Eunice, no bairro Cruz Alta, sentido à Fazenda da Torre, próximo ao Bar do Joel.
Autoria: Dito Barbosa |
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| Indicação Nº 283/2017 | 07/03/2017 |
Reitera o pedido de cascalhamento dos morros e de patrolamento das estradas rurais no bairro Fazenda Grande.
Autoria: Dito Barbosa |
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| Indicação Nº 282/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limitação do número de alunos com necessidades especiais nas salas de aula das Escolas Municipais, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Autoria: Oliveira |
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| Indicação Nº 281/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza e a instalação de placas informativas sobre os serviços de coleta de lixo eletrônico oferecidos pela Prefeitura, na Rua Professora Lourdes A. Teixeira, no Bairro Jardim Floresta.
Autoria: Odair Quincote |
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| Requerimento Nº 21/2017 | 07/03/2017 |
Requer informações a respeito da atual situação funcional do servidor público municipal, Sr. Messias Morais.
Autoria: Adriano da Farmácia |
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| Indicação Nº 280/2017 | 07/03/2017 |
Solicita um estudo sobre a viabilidade da Rua Francisco Sales, em toda a sua extensão, ser transformada em via de mão única para o tráfego de veículos.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 279/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a poda das árvores existentes em toda a extensão da Rua Cássio Carvalho Coutinho e da Rua Frederico Ozanan, no Bairro Santa Elisa.
Autoria: Rafael Aboláfio |
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| Indicação Nº 278/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza, em caráter de urgência, em uma casa abandonada situada na Rua Nova, nº 86, no Bairro São João.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 276/2017 | 07/03/2017 |
Solicita gestões junto à Polícia Militar e a Guarda Municipal no sentido de providenciar a disponibilização de alguns policiais militares, guardas municipais e/ou de viatura militar, para a realização de serviços de policiamento e de ronda, nos arredores da região da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Santa Elisa.
Autoria: Rafael Aboláfio |
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| Indicação Nº 277/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza e a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim Yara.
Autoria: Adelson do Hospital |
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| Requerimento Nº 20/2017 | 07/03/2017 |
Requer informações junto ao COMDU para que o Conselho forneça acesso a cópia integral do processo que permitiu a Prefeitura Municipal liberar o alvará para a instalação da antena de transmissão situada no Bairro Altaville.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 275/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a capina e a limpeza por toda a extensão da Rua Doutor Joaquim Coelho Filho e também, a notificação de proprietários de terrenos baldios localizados na mesma rua, no Bairro Jardim Noronha.
Autoria: Rafael Aboláfio |
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| Indicação Nº 274/2017 | 07/03/2017 |
Solicitar a sinalização adequada no cruzamento da Rua Cel. Pradel com a Av. Silviano Brandão.
Autoria: Rafael Aboláfio |
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| Indicação Nº 273/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Três Corações, no Bairro São João.
Autoria: Odair Quincote |
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| Requerimento Nº 19/2017 | 07/03/2017 |
Requer documentação referente à obra da Dique II e da Avenida Vereador Herbert de Campos.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 271/2017 | 07/03/2017 |
Solicita, com urgência, a reforma da quadra do bairro Santa Bárbara.
Autoria: André Prado |
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| Indicação Nº 270/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua Alfredo Ennes Baganha, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 269/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Antônio Soares, em frente ao nº 60, esquina da paróquia São Geraldo Magela, no bairro São Geraldo.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 268/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza e a capina de toda a extensão do bairro Jardim Canadá.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 267/2017 | 07/03/2017 |
Solicita gestões junto à Polícia Militar no sentido de providenciar a disponibilização de alguns policiais militares e/ou de viatura milita,r para a realização de serviços de policiamento e de ronda na Rua São José até a Rua Bueno Brandão e suas adjacências, e da Av. Marechal Castelo Branco até a Rua Prof. Jorge Beltrão.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 266/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Inconfidentes, próximo ao nº. 110.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 265/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a manutenção e o desentupimento da rede de esgoto, em toda a extensão da Rua Graciema de Paula Rios, no Bairro Foch.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 264/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza da Rua Capitão Heitor Carlini, próximo ao ponto de ônibus, no bairro Jardim Esplanada.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 263/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza e a fiscalizaçãoo na Rua João Basílio, na altura do número 249.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 262/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a introdução de medidas de segurança no tocante à iluminação pública e à ação da guarda civil e da defesa social nas proximidades da Rua Dom Lafaiete Libânio.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 261/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza da Avenida Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwiges.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 260/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a limpeza e a capina entre as Ruas Sete e Onze, no bairro Colina Verde.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 259/2017 | 07/03/2017 |
Solicita a instalação de playground na praça central da Zona Urbana especial do Pantano.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 258/2017 | 07/03/2017 |
Solicita, emergencialmente, o cascalhamento, o patrolamento, bem como a vistoria e a recomposição das tampas de galerias de águas pluviais e de esgoto na Rua João Cândido Reis (rua do Lar das Freiras), no Bairro Portal do Ipiranga.
Autoria: Bruno Dias |