Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 13/04/2000

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 do corrente mês, sendo:

Projeto de Lei nº 5686/00 – Introduz alterações nos artigos 42 e 20 e no quadro a que se refere o artigo 7º, inciso II da Lei nº 2593-A/92

Projeto de Lei nº 5595/00 – Altera a redação do inciso III, artigo 3º da Lei nº 3.282/97, modificado pela Lei nº 3.518/98

Projeto de Lei nº 5576/00 – Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do Executivo de 2.001

Projeto de Lei nº 5602/00 – Introduz parágrafo terceiro no artigo primeiro da Lei nº 2.899, de 30 de novembro de 1994

Projeto de Lei nº 5606/00 – Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 3.252, de 15/04/97, que dispõe o Conselho Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 5611/00 – Dispõe sobre o direito dos consumidor consultar nas drogarias e farmácias o dicionário de especialidades farmacêuticas – DEF, para conhecer o nome genérico dos medicamentos, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 5614/00 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64

Projeto de Lei nº 5616/00 – Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da prefeitura

Projeto de Lei nº 5620/00 – Denominação de via pública: Praça Anita Puccini

Projeto de Lei nº 5621/00 – Denominação de via pública: Rua José Alvarenga

Requerimento nº 3455/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos
Requerimento nº 3456/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos

Indicação nº 6330/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos
Indicação nº 6331/00 – da vereadora Carmelita de F. Santos
Indicação nº 6332/00 – do vereador Antônio T. Mendes
Indicação nº 6333/00 – do vereador José Augusto da Silva
Indicação nº 6334/00 – do vereador José Augusto da Silva
Indicação nº 6335/00 – do vereador Miguel S. Pereira

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.