Ofício Legislativo Nº 811/2001
Data: 06/07/2001
Situação: Mantido
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 05 do mês de julho, sendo:
Projeto de Lei nº 5795/01 denominação de via pública: Avenida Gil Teixeira
Projeto de Lei nº 5789/01 autoriza o Chefe do Executivo a permutar o imóvel que menciona com a Igreja Pentecostal do Brasil e dá outras providências
Projeto de Lei nº 5794/01 altera o artigo primeiro da Lei º 3.251/97 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 5766/01 modifica os artigos 1º e 4º da Lei nº 3.905/01, que "dispõe sobre a proibição do uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (ASBSTO).
Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Ofício Legislativo Nº 00811/2001 - Original | .doc | 27/09/2017 | 20,5 KB |