Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 07/05/2002

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 do mês de maio , sendo:

Projeto de Lei nº 5896/02 de denominação de via pública: Rua Jorge Ferreira Funchal

Projeto de Lei nº 5894/02 autoriza o chefe do executivo a doar ao Ministério Público de Minas Gerais, para construção de sua sede, uma área de terreno com 1.333 metros quadrados, do loteamento Residencial Santa Rita – 2º gleba

Projeto de Lei nº 5893/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64

Projeto de Lei nº 5892/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64

Projeto de Lei nº 5882/02 altera os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta parágrafo 6º ao artigo 2º da lei nº 3736/00, de 27/03/2000, que regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no município de Pouso Alegre

INDICAÇÕES Nº 185/2002 - Nº 186/2002 - Nº 184/2002 - Nº 192/2002 - Nº 187/2002 - Nº 189/2002 - Nº 190/2002 - Nº 191/2002 - Nº 188/2002

REQUERIMENTO Nº 3597/2002


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.