Ofício Legislativo Nº 98/2017
Data: 06/03/2017
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária do dia 02 de março de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 14,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7293/2017 | 14/02/2017 | ACRESCENTA O ART. 162-A À LEI Nº 2591-A/1992, PARA OBRIGAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAR O CÓDIGO DE POSTURAS. | |
| Projeto de Lei Nº 840/2017 | 15/02/2017 | DISPÕE SORE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 839/2017 | 15/02/2017 | ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DA LEI 5728/16, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 (LDO). | |
| Requerimento Nº 17/2017 | 21/02/2017 | Requer que o Prefeito Municipal tome todas as medidas necessárias de acordo com a Lei Municipal nº 5.682/2016 e com a Lei Municipal nº 5.617/2015. | |
| Requerimento Nº 16/2017 | 21/02/2017 | Requer à Prefeitura Municipal informações junto ao COMDU, para que o Conselho forneça acesso à cópia integral do processo que permitiu à Prefeitura Municipal liberar o alvará de funcionamento do estabelecimento “Garagem do Samba”. | |
| Requerimento Nº 15/2017 | 21/02/2017 | Requer as informações referentes aos cargos comissionados, CC1, CC2, CC3 e organograma vigente das respectivas pastas da Prefeitura Municipal. | |
| Requerimento Nº 14/2017 | 21/02/2017 | Requer à Secretaria de Planejamento a apresentação do alvará de licença e funcionamento do estabelecimento "Garagem do Samba". | |
| Indicação Nº 246/2017 | 23/02/2017 | Solicita a instalação de ponto de ônibus com abrigo na última bifurcação, antes do "Alto dos Ferreiras". | |
| Indicação Nº 257/2017 | 02/03/2017 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Evangelista, em especial na altura do nº 75, no bairro Costa Rios. | |
| Indicação Nº 256/2017 | 02/03/2017 | Solicita a implantação de uma faixa de Carga e Descarga, na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente aos números 1380 e 1380/1, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 254/2017 | 02/03/2017 | Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Marcelo Cárcere, no bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 255/2017 | 02/03/2017 | Solicita a limpeza e a manutenção das vias do Bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 253/2017 | 02/03/2017 | Solicita a limpeza e a manutenção das vias do Bairro São Camilo. | |
| Indicação Nº 252/2017 | 02/03/2017 | Solicita a instalação de lixeiras ou um local apropriado para o destino do lixo, na Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, próximo ao nº 15, no Bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 250/2017 | 02/03/2017 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida do Contorno, na altura do nº 650, no Bairro Caiçara. | |
| Indicação Nº 251/2017 | 02/03/2017 | Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Curruira, bairro São João (Rua onde está interditada), próximo à Rural Minas. | |
| Indicação Nº 249/2017 | 02/03/2017 | Solicita a demarcação de faixa de pedestres, na Av. Vicente Simões, altura do Nº 494 – Prédio da Secretaria Regional de Educação de Pouso Alegre – no bairro Jd. Guanabara. | |
| Indicação Nº 248/2017 | 02/03/2017 | Solicita a avaliação para a remoção de 03 (três) árvores de grande porte localizadas na Rua 12, na altura dos números 30 e 35, e no final da rua, no Bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 247/2017 | 02/03/2017 | Solicita, com urgência, a realização do cascalhamento na Travessa Monsenhor Dutra, bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 245/2017 | 02/03/2017 | Solicita estudos e providências no sentido de orientar, educar e conscientizar os estudantes das escolas municipais em relação ao manejo e destino do lixo, desencadeando uma postura em defesa do meio ambiente. | |
| Indicação Nº 244/2017 | 02/03/2017 | Solicita a varrição das ruas ao menos duas vezes por semana e a capina da praça em frente à igreja, no bairro Santa Edwiges. | |
| Indicação Nº 243/2017 | 02/03/2017 | Solicita iluminação para o poste situado na última bifurcação, antes do "Alto dos Ferreiras". | |
| Indicação Nº 242/2017 | 02/03/2017 | Solicita a reforma da quadra localizada no bairro Colinas Santa Barbara. | |
| Indicação Nº 241/2017 | 02/03/2017 | Solicita a capina e a limpeza do Bairro Jatobá, com prioridade para as ruas de nº 18 a 25 devido ao excesso de lixo e ao mato muito alto. | |
| Indicação Nº 240/2017 | 02/03/2017 | Solicita a capina e a limpeza do lote na Rua Miguel Vieira Ferreira, em frente ao número 145, no bairro Santo Antônio. | |
| Indicação Nº 238/2017 | 02/03/2017 | Solicita a construção áreas de lazer, com parquinho para as crianças, na área verde ao lado do Ribeirão que corta os Bairros Recanto dos Fernandes, Jardim Floresta, Vale das Andorinhas e São Judas Tadeu. | |
| Indicação Nº 239/2017 | 02/03/2017 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua dos Crisântemos, principalmente em frente ao nº 290, no Bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 237/2017 | 02/03/2017 | Solicita a realização de operação tapa-buracos, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Recanto dos Fernandes principalmente na Rua Toledo Davini. | |
| Indicação Nº 236/2017 | 02/03/2017 | Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no Loteamento José Fernandes Barreiro. | |
| Indicação Nº 235/2017 | 02/03/2017 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Av. Messias Nerceu Morais e na Rua Benedita Maria Lopes, no bairro Santa Clara. | |
| Indicação Nº 234/2017 | 02/03/2017 | Solicita o cascalhamento na estrada vicinal do Sítio do D.A. (Diretório Acadêmico) da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que tem seu início ao lado direito do horto Florestal de Pouso Alegre e fim na BR-459. | |
| Indicação Nº 233/2017 | 02/03/2017 | Solicita a limpeza da Rua José Fernandes Barreiros e de suas galerias, no Bairro Recanto dos Fernandes. Solicita também, a instalação nas esquinas desta via, de placas de sinalização de trânsito, com a indicação de "PARE". | |
| Indicação Nº 230/2017 | 02/03/2017 | Solicita a instalação de placas de pare nas esquinas das ruas do Bairro Recanto dos Barreiros, especialmente na Rua José Júlio Quintino. | |
| Indicação Nº 232/2017 | 02/03/2017 | Solicita a limpeza na Rua Armando Faria Franco no bairro Recanto dos Barreiros. | |
| Indicação Nº 231/2017 | 02/03/2017 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria da Conceição Costa, no bairro Recanto dos Barreiros, e na Rua João Batista de Paula, no bairro Vale das Andorinhas. | |
| Indicação Nº 228/2017 | 02/03/2017 | Solicita a limpeza e a capina na Av. Palmeiras da Concórdia, especialmente no terreno ao lado da Escola Clarice Toledo. | |
| Indicação Nº 229/2017 | 02/03/2017 | Solicita a realização de obras de galeria ao lado dos galpões na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro Recanto dos Barreiros. | |
| Indicação Nº 227/2017 | 02/03/2017 | Solicita uma avaliação atual para que sejam retomada as obras da creche que atende os bairros Noronha, América e Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 225/2017 | 02/03/2017 | Solicita a doação de um vagão de trem para associação dos Artesãos no bairro do Pantano. | |
| Indicação Nº 226/2017 | 02/03/2017 | Solicita a capina, o recolhimento do lixo e entulhos e o nivelamento das pedras da ruas dos bairros América, Noronha e Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 223/2017 | 02/03/2017 | Solicita a capina na mina do Esplanada e toda a sua extensão. | |
| Indicação Nº 220/2017 | 02/03/2017 | Solicita a retirada dos objetos que foram deixados pela a Empresa a qual seria instalada a antena de transmissão na Rua Cotinha Junqueira, bairro Altaville e a realização de vistoria pela Vigilância Sanitária. | |
| Indicação Nº 224/2017 | 02/03/2017 | Solicita a canalização do córrego em aberto, que faz divisa com a área do Exército Brasileiro (Quartel) e Bairro Yara. | |
| Indicação Nº 222/2017 | 02/03/2017 | Solicita a instalação de refletores (iluminação) no campo de futebol no bairro do Pantano. | |
| Indicação Nº 221/2017 | 02/03/2017 | Solicitar, em caráter emergencial, a limpeza e a capina da Mina de Água no bairro João Paulo. | |
| Indicação Nº 219/2017 | 02/03/2017 | Solicita a poda de árvores existentes na Av. Ivo Guersoni , bairro Vila Beatriz, altura do número 86. | |
| Indicação Nº 218/2017 | 02/03/2017 | Solicita a realização de operação tapa-buracos, a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Colina Verde . | |
| Indicação Nº 217/2017 | 02/03/2017 | Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Travessa Monsenhor Dutra, no bairro Primavera. |