Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 02/05/2001

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 do mês de abril, sendo:

Projeto de Lei nº 5735/01 suspende a vigência da Lei nº 3.249/97, de 15/04/97, pelo prazo que menciona, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 5736/01 altera a redação do artigo 2º, do capítulo II, o artigo 4º e seu parágrafo único, acrescentando os parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, da Lei nº 3.345/97, que regula horários escolares

Projeto de Lei nº 5740/01 altera a data comemorativa ao "Dia do pouso-alegrense ausente"

Projeto de Lei nº 5741/01 altera tabela de cobrança da taxa de licença para publicidade permitida, aprovada pela lei nº 3.306/97 e complentada pela lei nº 3.3354/97 e dá outras providências

Projeto de lei nº 5742/01 inclui no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais, o conteúdo programático da História de Pouso Alegre

Indicações

Nº 6778/2001 - Nº 6779/2001 - Nº 6780/2001 - Nº 6783/2001 - Nº 6794/2001 - Nº 6781/2001 - Nº 6785/2001 - Nº 6786/2001 - Nº 6788/2001 - Nº 6782/2001 - Nº 6787/2001 - Nº 6792/2001 - Nº 6793/2001 - Nº 6784/2001 -
Nº 6789/2001 - Nº 6790/2001 - Nº 6791/2001


REQUERIMENTO Nº 3509/2001

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.