Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 11/09/2001

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19 do mês de setembro, sendo:

Projeto de Lei nº 5818/01 autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente

Projeto de Lei nº 5813/01 altera o inciso XIII do artigo 11 da Lei nº 2593-A/92, acrescentado pela Lei 3364/97, que dispõe sobre plantio de árvores em áreas verdes

Projeto de Lei nº 5817/01 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Pouso Alegre – COMIPA

Projeto de Lei nº 5816/01 estabelece serviços e programas de atenção à terceira idade, na forma da lei, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 5773/01 determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela secretaria municipal de educação]


Requerimentos nº 3537/01; 3538/01; 3539/01; 3540/01

INDICAÇÕES

Nº 6942/2001 - Nº 6943/2001 - Nº 6944/2001 - Nº 6941/2001 - Nº 6940/2001


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.