Ofício Legislativo Nº 1040/2001
Data: 14/09/2001
Situação: Mantido
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 13 do mês de setembro, sendo:
Projeto de Lei nº 5768/01 – Torna “área de proteção ambiental” os espaços públicos que circundam árvores, jardins, fontes e minas d'água, no município de Pouso Alegre.
Projeto de Lei nº 5780/01 – Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas dos telefones celulares e sua destinação final.
Projeto de Lei nº 5782/01 – Institui o programa “Meu Primeiro Emprego”, no município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ofício Legislativo Nº 01040/2001 - Original | .doc | 27/09/2017 | 22 KB |