Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 26/06/2002

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24 do mês de junho , sendo:

Projeto de Lei nº 5895/02 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 5912/02 autoriza o Chefe do Executivo a doar ao Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre uma área de terreno com 346,75m², localizada no bairro Primavera, para a construção de sua sede social e dá outras providências

Projeto de Lei nº 5914/02 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64

Projeto de Lei nº 5929/02 declara de utilidade pública a Associação de Amparo, Tratamento e Recuperação de Menores – "Casa Lar Água Viva"

Projeto de Lei nº 5928/02 autoriza o Chefe do Executivo a alienar, me leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município.

Projeto de Lei nº 5925/02 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Lixo e Cidadania de Pouso Alegre, de conformidade com art. 19, XXVI, e art. 147, VII da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Projeto de Lei nº 5935/02 abre crédito especial na forma doas artigos 42 e 43 da lei 4320/64

Projeto de Lei nº 5921/02 dispõe sobre placas de denominações de vias públicas com inserção de dados das pessoas homenageadas, revoga a Lei 3356/97 e dá outras providências


Indicações Nº 238/2002 - Nº 239/2002 - Nº 240/2002 - Nº 244/2002 - Nº 241/2002 - Nº 242/2002 - Nº 243/2002


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.