Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 15/05/2001

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 do mês de maio, sendo:

Projeto de Lei nº 5754/01 que estabelece critérios para a instalação de antenas para estações rádio-base 9ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamentos similares.

Projeto de Lei nº 5757/01 que institui a semana da paz em comemoração do dia internacional da pz, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas)

Projeto de Lei nº 5758/01 que institui, no âmbito do município, o dia do meio ambiente em conformidade com a semana nacional do meio ambiente

INDICAÇÕES

Nº 6810/2001 - Nº 6811/2001 - Nº 6817/2001 - Nº 6820/2001 - Nº 6823/2001 - Nº 6824/2001 - Nº 6825/2001 -
Nº 6822/2001 - Nº 6812/2001 - Nº 6813/2001 - Nº 6814/2001 - Nº 6821/2001 - Nº 6818/2001 - Nº 6819/2001 -
Nº 6815/2001 - Nº 6816/2001 -


REQUERIMENTO Nº 3511/2001.


Por oportuno, comunico a V.Exa., para as providências cabíveis, que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 5737/01 que "dispõe sobre a proibição do uso de materiais e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto", foi rejeitado por 09 x 06 votos.


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.