Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 16/12/2003

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 do mês de dezembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS
Projeto de Lei nº 6075/03 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2004. (com as Emendas nº 01 a 29 e 31 a 59)

Projeto de Lei nº 6076/03 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contêm outras providências.

Projeto de Lei nº 6101/03 - Declara de utilidade pública o Projeto Social Santo Antonio - PROSSAN

Projeto de Lei nº 6102/03 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei nº 6103/03 - Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro a estudantes.

Projeto de Lei nº 6107/03 - Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Dom José D'Ângelo Neto.

Projeto de Lei nº 6108/03 - Declara de utilidade pública a Associação dos Doentes Renais Crônicos de Pouso Alegre - ADREPA

Projeto de Lei nº 6109/03 - Denominação de vias públicas no loteamento Dindinha - Gleba II


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.