Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 18/12/2003

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 17 do mês de dezembro do ano em curso, sendo:

PROJETO DE LEI Nº 6113/2003 – Denominação de via pública: Rua Edson Carlos Costa

PROJETO DE LEI Nº 6065/2003 – Dispõe sobre denominação de vias públicas: Avenida Ver. Celso Goulart Vilela e Rua Carmem Gonçalves Carvalho

PROJETO DE LEI Nº 6199/2003 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Pouso Alegre.

PROJETO DE LEI Nº 6104/2003 – Autoriza o Poder Executivo a doar ao Centro Comunitário Batista de Pouso Alegre, órgão da Primeira Igreja Batista de Pouso Alegre, um terreno nesta cidade, no bairro São Cristóvão e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 6105/2003 – Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), uma área de terreno próximo a Rodovia BR 459, neste Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 6106/2003 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Imobiliária 2000 Ltda., escritura pública de dação em pagamento.

PROJETO DE LEI Nº 6110/2003 – Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Emaús, um terreno localizado no loteamento Aristeu da Costa Rios, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 6114/2003 – Concede redução de juros de mora e anistia dos débitos dos tributos que menciona, existentes até 2002 e dá outras providências (com emendas inseridas)


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.