Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 14/11/2002

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Em atenção ao pedido constante do ofício nº 120/2002, dessa Promotoria, encaminho às mãos de V.Sa. a documentação pertinente ao processo licitatório realizado nesta Câmara para contratação de serviços de veiculação e publicação de atos oficiais, mensagens institucionais, informativos e demais publicações de interesse do Legislativo, conforme segue:

1) Resolução nº 751/98 – Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, mediante anulação parcial de dotação e com base na previsão de excesso de arrecadação;
2) Processo Licitatório nº 004/98, para contratação de agência de comunicação para veiculação e publicação de atos oficiais;
3) Notas de Empenhos, com as respectivas notas fiscais e cópias de cheques, conforme discriminado abaixo:

SE 00458 01
SE 00458 02
SE 00458 03
SE 00458 04
SE 00458 05
4) Cópias das matérias veiculadas referente ao período contratual, compreendendo os meses de agosto a dezembro de 1998;
5) Informativo "O Tiradentes", sendo um exemplar original e quatro cópias xerográficas, de nºs: 05 a 09.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, colocando os préstimos deste Poder Legislativo à disposição de V.Sa. para quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.