Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 04/03/2005

Situação: Mantido

Autoria: Geraldo Cunha Filho

Assunto: Em atenção ao ofício nº 014/2005, dessa 5ª PJPA, protocolizado nesta Casa no dia 22 de fevereiro de 2005, estamos encaminhando anexas (conforme abaixo relacionado), cópias dos Projetos de Leis orçamentárias, das respectivas leis sancionadas, bem como dos projetos referentes à concessão de subvenções, relativos aos exercícios de 1997, 1998, 1999 e 2000, ressaltando que em 1997 não houve um projeto específico, em separado para esse tipo de concessão, e ainda, das atas das Sessões em que foram apreciadas as aludidas matérias e das justificativas dos projetos de leis enumerados no expediente em tela.

Projeto de Lei nº 5.117/97;
Projeto de Lei nº 5.309/98;
Projeto de Lei nº 5.459/99;
Projeto de Lei nº 5.668/00;
Lei nº 3.388/97;
Lei nº 3.540/98;
Lei nº 3.682/99;
Lei nº 3.852/00;
Projeto de Lei nº 4.937/96;
Projeto de Lei nº 5.310/98;
Projeto de Lei nº 5.458/99;
Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 1996;
Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 1996;
Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 1997;
Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro de 1997;
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 1998;
Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 1998;
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 1999;
Ata da Sessão Extraordinária do dia 02 de dezembro de 1999;
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2000;
Ata da Sessão Extraordinária do dia 29 de novembro de 2000;
Justificativa do Projeto de Lei nº 4.325/93;
Justificativa do Projeto de Lei nº 4.880/96;
Justificativa do Projeto de Lei nº 4.893/96;
Justificativa do Projeto de Lei nº 4.912/96;
Justificativa do Projeto de Lei nº 5.051/97;
Justificativa do Projeto de Lei nº 5.095/97;
Justificativa do Projeto de Lei nº 5.216/98.

Sendo só o que nos apresenta para o momento, manifestamos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-nos,