Ofício Legislativo Nº 313/2004
Data: 30/06/2004
Situação: Mantido
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 de junho, sendo:
PROJETOS
Projeto de Lei nº 6158/2004 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2005 e dá outras providências. (com as emendas 1 a 11 e 13 a 33 inseridas)
Projeto de Lei nº 6175/2004 - Institui o restaurante popular no Município de Pouso Alegre, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 6177/2004 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64
Projeto de Lei nº 6178/2004 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC
INDICAÇÕES
Nº 185/2004; Nº 186/2004; Nº 187/2004; Nº 188/2004
Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ofício Legislativo Nº 00313/2004 - Original | .doc | 27/09/2017 | 22 KB |