Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Ofício

Data: 04/07/2025

Protocolo: 03019/2025

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: Ofício nº 50/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho, solicitando a inclusão do Ver. Leandro Morais como autor do Projeto de Lei nº 8040/2025.

Texto: Senhor(a), O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a inclusão do nome do Vereador Leandro Morais como coautor do Projeto de Lei nº 8040/2025, que dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de portarem alimentos e utensílios pessoais em locais públicos e privados de uso coletivo. Destaca-se que o referido projeto já foi aprovado em primeira votação e encontra-se pronto para ser incluído na pauta da segunda votação. A inclusão do Vereador Leandro Morais como coautor visa reconhecer sua relevante contribuição e apoio durante a tramitação da matéria, reafirmando o compromisso coletivo com a inclusão social e o respeito aos direitos das pessoas com TEA. Sem mais, renovo votos de estima e consideração.