Ofício Legislativo Nº 213/2025
Data: 02/07/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 1º de julho de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1585/2025 | 02/06/2025 |
EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Projeto de Lei Nº 1584/2025 | 02/06/2025 |
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO, CRIA A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025 | 18/06/2025 |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Requerimento Nº 89/2025 | 24/06/2025 |
Requer informações referentes ao projeto de construção de um viaduto e de uma ponte estaiada na Avenida Perimetral, noticiado oficialmente pelo Poder Executivo Municipal.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1287/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua da Tijuca, em frente ao número 97, no bairro Santa Cruz.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1286/2025 | 01/07/2025 |
Solicita, em caráter de urgência, que sejam adotadas medidas efetivas de combate à proliferação de animais peçonhentos, em especial escorpiões, no bairro Shangri-Lá.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1285/2025 | 01/07/2025 |
Solicita realização, com a máxima brevidade possível, a manutenção da área de lazer do bairro Parque Real, com atenção especial ao playground.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1284/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor de velocidade na Rua Piranguinho, nas proximidades do número 351, no bairro São João.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
|
| Indicação Nº 1283/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a manutenção e requalificação do local onde é realizada a Feira Livre de domingo, conhecido como Pátio da Rodoviária, situado na Rua Guido Boschi, no centro.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1282/2025 | 01/07/2025 |
Solicita realização de estudo técnico visando a pavimentação da principal estrada rural do bairro Imbuia.
Autoria: Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 1281/2025 | 01/07/2025 |
Solicita realização do aproveitamento do espaço vago localizado nas proximidades da Igreja de São Benedito, no bairro Anhumas, para a implantação de um jardim, com estudo de viabilidade para instalação de bancos no local.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1280/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a instalação de dois, redutores de velocidade (quebra-molas), na estrada do bairro de Anhumas. Sendo um na estrada que dá de frente com o bar do Jorge e o outro descendo a igreja, de frente com o Bar da Márcia.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1279/2025 | 01/07/2025 |
Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a pavimentação ou calçamento da estrada situada nas proximidades do campo de futebol, no bairro das Cabritas.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1278/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a adequação da sinalização horizontal na Av. Maj. Rubens Storino, bairro Parque Real.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1277/2025 | 01/07/2025 |
Solicita estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Av. Major Rubens Storino, no bairro Parque Real, nas imediações da caixa d'água da Copasa.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1276/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de faixas de pedestres iluminadas em pontos de travessia urbanos.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1275/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a realização de estudo de viabilidade para instalação de caixas de captação de resíduos sólidos nos bueiros do município.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1274/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a ampliação da frequência de coleta de lixo no Clube de Campo Fernão Dias, conforme o pedido em anexo.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 1273/2025 | 01/07/2025 |
Solicita providências em relação ao veículo tipo van, marca Peugeot, cor branca, placa DOR-9563 / Salto – SP, que se encontra abandonado na Rua Celene de Paula Costa, no bairro Dr. José Alfredo de Paula.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1272/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a instalação de um canteiro central ao longo da Avenida Prefeito Olavo Gosmes de Oliveira.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1271/2025 | 01/07/2025 |
Solicita estudo de viabilidade de manutenção da ponte localizada no bairro Gabiroval, com a substituição das aduelas danificadas.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1270/2025 | 01/07/2025 |
Solicita providências em relação ao veículo marca Chevrolet, placa DMT-5706, que encontra-se em situação de abandono na rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marzon, bairro Jardim Brasil I.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1269/2025 | 01/07/2025 |
Solicita, em caráter de urgência, a coleta e remoção com destinação correta de diversos pneus descartados de forma irregular no Pátio da Prefeitura, na Rua José Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre (próximo ao CEMAPA).
Autoria: Delegado Renato Gavião |
|
| Indicação Nº 1268/2025 | 01/07/2025 |
Solicita providências quanto ao veículo modelo Fusca, abandonado na Avenida Lodonio Ferreira Cortês, nº 220, no bairro Jd. Mariosa.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1267/2025 | 01/07/2025 |
Solicita providências em relação ao veículo automotor, cor prata, placa OPE-8D58 / Brasil, abandonado na av. Coronel Saturnino de Alcântara, em frente ao nº 247, Centro.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1266/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, bem como de lixeiras, na Rua Maringá, no bairro Paraíso, especificamente na altura do último lote à esquerda da via, nas proximidades da Mitra Diocesana de Guaxupé.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1265/2025 | 01/07/2025 |
Solicit realização de a análise e a devida reforma das tampas de bueiro localizadas na Rua Benedito Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani, considerando a possibilidade de troca ou melhoria estrutural.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1264/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a verificação e a devida limpeza das áreas públicas pertencentes ao Município em todo o bairro Jardim Canadá, com atenção especial à Rua João Paulo.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1263/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a realização da limpeza dos meios-fios e calçadas em todo o bairro Jardim Canadá.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1262/2025 | 01/07/2025 |
Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da limpeza e capina do terreno localizado em frente ao campo do bairro Jardim Canadá.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1261/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a realização do asfaltamento e do serviço de capina na Rua Piula de Paiva, localizada no bairro Vale do Sol.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1260/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a verificação da titularidade do terreno localizado na Rua Professora Carmela Vono, nº 120, no bairro Jardim Canadá. Caso o terreno seja de propriedade pública, que seja realizada a capina e limpeza do local. Caso seja de particular, que o proprietário seja notificado para providenciar a devida manutenção.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1259/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a instalação de uma praça pública na Rua Piula de Paiva, nº 100, localizada no bairro Jardim Canadá.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1258/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras em diversos pontos do bairro Vale do Sol, considerando a extensão da área e o número significativo de moradores.
Autoria: Davi Andrade |
|
| Indicação Nº 1257/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras públicas na Segunda Travessa Monte Sião, nº 22 – conhecida como Rua do Buracão.
Autoria: Fred Coutinho |
|
| Indicação Nº 1256/2025 | 01/07/2025 |
Solicita a alteração do ponto de ônibus atualmente localizado na Rua Mateus Andrade Ferrari para a Rua Aracy Mendes, considerando que a mudança não implicará em alteração de rota, apenas no deslocamento do ponto por aproximadamente 100 metros.
Autoria: Lívia Macedo |
|
| Requerimento Nº 94/2025 | 01/07/2025 |
Requer informações detalhadas acerca das condições dos pneus utilizados nos ônibus escolares do município, diante das denúncias de uso de pneus desgastados e com risco à segurança dos estudantes.
Autoria: Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo |
|
| Requerimento Nº 91/2025 | 01/07/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações acerca do novo modelo de coleta de lixo com contêineres e lixeiras subterrâneas divulgado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no início deste ano.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Requerimento Nº 90/2025 | 01/07/2025 |
Requer ao Poder Executivo informações relativas à obra de revitalização das calçadas na região central da cidade.
Autoria: Dr. Edson |