Ofício Legislativo Nº 209/2025
Data: 01/07/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Nomeação de novo relator para emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no PL n. 8043/2025, tendo em vista impedimento do relator da comissão.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 03/07/2025
Objetivo: Ciência
Complemento: Nomeação de novo relator para emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no PL n. 8043/2025, tendo em vista impedimento do relator da comissão.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 03/07/2025
Objetivo: Ciência
Complemento: Da sua nomeação como relator "ad hoc" para emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no PL n. 8043/2025, tendo em vista impedimento do relator da comissão.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8043/2025 | 11/04/2025 |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ESTUDO CULTURAL, HISTÓRICO E FILOSÓFICO, E ASSEGURA A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA DOS ESTUDANTES.
Autoria: Leandro Morais |