Parecer Nº 511/2025 ao Projeto de Lei Nº 8043/2025
Data: 30/06/2025
Protocolo: 02952/2025
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edson Raimundo Rosa Júnior
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8043/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL - 8.043-2025 - Bíblia nas Escolas | 30/06/2025 | 395,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8043/2025 | 11/04/2025 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ESTUDO CULTURAL, HISTÓRICO E FILOSÓFICO, E ASSEGURA A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA DOS ESTUDANTES. |