Correspondência Nº 356/2025
Tipo: Ofício
Data: 27/06/2025
Protocolo: 02928/2025
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Dr. Edson, em resposta à solicitação feita pelo Ver. Fred Coutinho via ofício n°024/2025, para comunicar o deferimento do pedido de prorrogação do prazo para emissão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 8012/2025.
Texto: Em atenção à solicitação encaminhada referente a concessão de prorrogação de prazo, DEFIRO o pedido de prorrogação pelo prazo de 08 dias, conforme o artigo 76, §2° do Regimento Interno. Dessa forma, agradeço pela compreensão e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 30/06/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 30/06/2025
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8012/2025 | 18/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLOGICOS, HEMODIÁLISE E GESTANTE (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Correspondência Nº 326/2025 | 18/06/2025 |
Ofício encaminhado pelo Presidente das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Saúde, Assistência Social e Promoção Humana solicitando a prorrogação de prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 8012/2025.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025, Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | Expediente Do Legislativo |