Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 01/07/2025

Protocolo: 02907/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a verificação da titularidade do terreno localizado na Rua Professora Carmela Vono, nº 120, no bairro Jardim Canadá. Caso o terreno seja de propriedade pública, que seja realizada a capina e limpeza do local. Caso seja de particular, que o proprietário seja notificado para providenciar a devida manutenção.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a verificação da titularidade do terreno localizado na Rua Professora Carmela Vono, nº 120, no bairro Jardim Canadá. Caso o terreno seja de propriedade pública, que seja realizada a capina e limpeza do local. Caso seja de particular, que o proprietário seja notificado para providenciar a devida manutenção.

Justificativa: O terreno citado encontra-se em total estado de abandono, com mato alto, acúmulo de sujeira e entulhos, o que tem causado grande preocupação entre os moradores da região. A situação oferece riscos à saúde pública, favorece o surgimento de animais peçonhentos e contribui para a sensação de insegurança no entorno, especialmente por se tratar de uma área próxima a residências. É fundamental que a responsabilidade pela manutenção seja apurada e que as providências cabíveis sejam tomadas com urgência, a fim de preservar a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade do Jardim Canadá.