Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 8044/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 02893/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 8044/2025 - EMENDA Nº 2 /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 8.044/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 8044/2025, PARA EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE COLAR DE GRAMPO NA CONDUÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda n° 02-2025 ao PL - 8.044-2025 - Dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em parques públicos e praças. | .docx | 25/06/2025 | 23 KB | |
| Emenda n° 02-2025 ao PL - 8.044-2025 - Dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em parques públicos e praças. | 25/06/2025 | 271 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 8044/2025 | 16/06/2025 | EMENDA Nº 2 /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 8.044/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 8044/2025, PARA EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE COLAR DE GRAMPO NA CONDUÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. |