Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8044/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 02892/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8044/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES PÚBLICOS E PRAÇAS, ESTABELECENDO REGRAS PARA GARANTIR O CONVÍVIO HARMONIOSO ENTRE FREQUENTADORES E ANIMAIS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda n° 01-2025 ao PL - 8.044-2025 - Dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em parques públicos e praças. | .docx | 25/06/2025 | 22,3 KB | |
| Emenda n° 01-2025 ao PL - 8.044-2025 - Dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em parques públicos e praças. | 25/06/2025 | 272 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8044/2025 | 05/06/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8044/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES PÚBLICOS E PRAÇAS, ESTABELECENDO REGRAS PARA GARANTIR O CONVÍVIO HARMONIOSO ENTRE FREQUENTADORES E ANIMAIS”. |