Correspondência Nº 342/2025
Tipo: Ofício
Data: 25/06/2025
Protocolo: 02878/2025
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei 8094/2025.
Texto: Prezados, Venho, por meio deste, solicitar o arquivamento do projeto de lei 8094/2025, protocolado nesta Casa Legislativa, para fins de reavaliação e estudo. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8094/2025 | 19/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BONECOS HIPER-REALISTAS PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS A CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Autoria: Fred Coutinho |