Ofício Legislativo Nº 203/2025
Data: 25/06/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa, Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1583/2025 | 26/05/2025 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1582/2025 | 28/05/2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1581/2025 | 02/06/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.672, DE 22 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1589/2025 | 10/06/2025 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Requerimento Nº 88/2025 | 17/06/2025 |
Solicita informações sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
Autoria: Fred Coutinho |
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| Indicação Nº 1255/2025 | 24/06/2025 |
Solicita instalação de grade de proteção/parapeito na ponte sobre o córrego situada no bairro Sarpão, zona rural deste município.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1254/2025 | 24/06/2025 |
Solicita notificação à empresa de produção de mandioca/polvilho localizada no bairro Sarpão, em razão de mau cheiro e possíveis impactos ambientais.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1253/2025 | 24/06/2025 |
Solicita providência urgente quanto à necessidade de operação tapa-buraco na avenida Principal do bairro Massaranduba (em frente ao Mercadinho Boa Vista).
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1252/2025 | 24/06/2025 |
Solicita o envio de proposição de revogação da Lei nº 6.205/2020, que Extinguiu os Cargos Nível Superior, no âmbito da Administração Pública.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
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| Indicação Nº 1251/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a realização de obras de asfaltamento ou calçamento da Rua "Um", que inicia com o final da Rua Sandro José Raimundo de Souza para acesso à Av. João Batista Pifer, no bairro Jd. Aeroporto.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1250/2025 | 24/06/2025 |
Solicita capina, limpeza e poda de árvores em terreno na Rua Wellis José Euclides, no Bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1249/2025 | 24/06/2025 |
Solicita aquisição de computadores suficientes para todos os funcionários da UBS do Esplanada.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1248/2025 | 24/06/2025 |
Solicita reparo do armário da cozinha dos funcionários da UBS do Esplanada.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1247/2025 | 24/06/2025 |
Solicita reparo das rachaduras nos tetos da UBS do Esplanada.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1246/2025 | 24/06/2025 |
Solicita o reparo de mofos e infiltrações em toda a UBS do Esplanada.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1245/2025 | 24/06/2025 |
Solicita troca do porta papel toalha que se encontra totalmente danificado da sala de esterilização da UBS do Esplanada.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1244/2025 | 24/06/2025 |
Solicita troca das lâmpadas dos 2(dois) postes presente na área externa da UBS do Esplanada.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1243/2025 | 24/06/2025 |
Solicita um estudo de viabilidade para implantação de rotas de ônibus dos bairros Jardim Guadalupe, Vista Alegre, Jardim Redentor e Jardim São João com destino ao bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1242/2025 | 24/06/2025 |
Solicita um estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do bairro São João
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1241/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de Parquinho Sensorial para Berçário I, Berçário II e Maternal no CEIM Sebastião Cesário – bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1240/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a realização de um estudo de viabilidade para expansão do CEIM Sebastião Cesário – bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1239/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a poda de árvores no entorno do CEIM Sebastião Cesário – bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1238/2025 | 24/06/2025 |
Solicita sinalização horizontal e vertical em frente ao CEIM Sebastião Cesário (Tião da Zica) – bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1237/2025 | 24/06/2025 |
Solicita recapeamento asfáltico em frente ao CEIM Sebastião Cesário (Tião da Zica) – bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1236/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão da Rua Olegário Maciel, no bairro Centro.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1235/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão da rua Adolfo Olinto, no bairro Centro.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1234/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a manutenção viária, reparos em obras da COPASA e limpeza urbana no bairro São Judas Tadeu
Autoria: Fred Coutinho |
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| Indicação Nº 1233/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade, a implantação de sinalização viária adequada e a realização de limpeza na área de preservação permanente (APP) localizada no bairro Jardim Redentor.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Indicação Nº 1231/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de grades de proteção nos bueiros ao longo de toda a extensão da Rua Maria Raimunda Cabral.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1230/2025 | 24/06/2025 |
Solicitar realização de estudo técnico e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Sebastiana Maria dos Santos, em frente ao número 75, no bairro São Geraldo.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Indicação Nº 1229/2025 | 24/06/2025 |
Solicita limpeza e o aprofundamento do leito do córrego que passa pela Mina de Água no Bairro João Paulo II.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1228/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a manutenção da estrada localizada em frente à garagem dos ônibus escolares, no bairro do Curralinho.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1227/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a realização de estudo técnico para viabilizar a abertura de uma via de ligação entre a Rua Maria Raimunda Cabral, no Bairro Santo Expedito, e a Rua Ana Jesus Faria, no Bairro Bela Vista.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1226/2025 | 24/06/2025 |
Solicita, com urgência, a realização de serviço de limpeza e manutenção no parquinho e campo localizado na Rua Thais Narbor Siqueira, no Bairro Jardim Canadá (próximo à casa Dr. Jair Siqueira).
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1225/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a realização de recomposição asfáltica na Rua Adaury Rios Furtado, localizada no bairro Árvore Grande.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1224/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a realização e manutenção dos serviços de varrição, capina e remoção de mato nos meios-fios e calçadas, na rua 6, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1223/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a limpeza do espaço destinado à praça pública, na rua João Fernandes da Silva, no bairro Jardim Redentor, bem como a arborização e a instalação de bancos e mais iluminação no local.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1222/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua João Fernandes da Silva, próximo ao número 185, no bairro Jardim Redentor.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1221/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a realização dos serviços de varrição, capina dos meios-fios, limpeza e manutenção periódicas dos bueiros (bocas de lobo), na Rua Adaury Rios Furtado, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1220/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de iluminação pública na estrada Joaquim Pedro da Costa no bairro da Limeira, na zona rural.
Autoria: Elizelto Guido |
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| Indicação Nº 1219/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de câmeras do Centro de Monitoramento de Defesa Social, na rua João Soares de Pinho, próximo à Praça José Luís Serpa, no bairro São Geraldo.
Autoria: Ely da Autopeças, Rogerinho da Policlínica, Oliveira, Dionísio |
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| Indicação Nº 1218/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Waldemar Azevedo Junqueira, nas imediações da entrada do Horto Florestal.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1217/2025 | 24/06/2025 |
Solicitação de Presença de Vigilância no Entorno do Centro de Educação Infantil Municipal CEIM Sebastião Cesário – Bairro São João – Pouso Alegre/MG
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1216/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de faixas elevadas de pedestres na Rua Agostino Andery, sendo uma nas proximidades da Padaria Sonho Meu e outra em frente ao supermercado Leve Mais, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1215/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de Praça com Aparelhos de Ginástica em Área Verde na Rua Célso Hemínio Oliveira – Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida – Pouso Alegre/MG
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1214/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a implantação e ampliação da iluminação pública na Estrada Velha, bairro Curralinho/Aeroporto, incluindo as estradas menores que cortam a estrada principal.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1213/2025 | 24/06/2025 |
Solicita instalação de lixeiras na Rua Fernando Franco Pereira e em outros pontos do bairro Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Indicação Nº 1212/2025 | 24/06/2025 |
Solicita realização de estudo técnico para a instalação de câmeras de monitoramento na área verde localizada na Rua Argentina Grossi Tonini, no bairro Pão de Açúcar. Caso seja instalada uma praça no local, as câmeras também devem garantir a segurança dos frequentadores e da comunidade local.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1211/2025 | 24/06/2025 |
Solicita realização de estudo técnico para a instalação de iluminação pública na área verde localizada na Rua Argentina Grossi Tonini, no bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1210/2025 | 24/06/2025 |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Gonçalves Miguel, localizada no bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1209/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de uma praça pública em uma das quatro áreas verdes localizadas na Rua Celso Hermínio Oliveira, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1208/2025 | 24/06/2025 |
Solicita instalação de cabine de proteção para o ponto de ônibus localizado na Rua José Paulino Domingos, no número 175, no bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1207/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de novas luminárias e o aprimoramento do sistema de iluminação já existente no mirante do bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1206/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a instalação de novos bancos e o aprimoramento dos bancos existentes no mirante do bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1205/2025 | 24/06/2025 |
Solicita realização da manutenção regular das áreas verdes localizadas no bairro Pão de Açúcar, bem como um estudo técnico para avaliar o melhor aproveitamento desses espaços, com foco em lazer, bem-estar e sustentabilidade para a comunidade local.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1204/2025 | 24/06/2025 |
Solicita realização de aprimoramento do caminho existente entre a Rua Ana Marta Soares da Fonseca e a Rua Mercy Amaral, no bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1203/2025 | 24/06/2025 |
Solicita realização de instalação de um parquinho infantil na Rua Afonsina Ferreira Guersoni, no bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1202/2025 | 24/06/2025 |
Solicita realização de construção de uma quadra poliesportiva na Rua Afonsina Ferreira Guersoni, no bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1201/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no espaço conhecido como “Campinho”, no bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1200/2025 | 24/06/2025 |
Solicita realização, com urgência, de recapeamento asfáltico da Rua Benedito Tertuliano, no bairro Monte Azul, tendo em vista o estado crítico do pavimento, inclusive com afundamento da via em determinados trechos.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1199/2025 | 24/06/2025 |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico da Rua Maria José Soares Domingos, localizada no bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1198/2025 | 24/06/2025 |
Solicita estudo de viabilidade para implantação de dois redutores de velocidade na Rua Rodrigo Ferreira, no bairro Andorinhas.
Autoria: Dr. Edson |