Indicação Nº 1244/2025
Data: 24/06/2025
Protocolo: 02841/2025
Situação: Despachado
Autoria: Israel Russo
Assunto: Solicita troca das lâmpadas dos 2(dois) postes presente na área externa da UBS do Esplanada.
Texto: Solicitar ao setor responsável da administração pública a substituição das lâmpadas dos dois postes situados na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Esplanada localizado na R. Miguel Saponara, 15 - Santo Antônio, Pouso Alegre - MG, 37550-000.
Justificativa: A manutenção da iluminação externa é essencial para garantir a segurança de servidores e usuários da unidade, especialmente no período noturno, prevenindo acidentes e situações de risco, em consonância com o art. 6º da Constituição Federal, que trata da segurança como direito social, e com o princípio da eficiência previsto no art. 37 da CF/88.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Indicação | 23/06/2025 | 341,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Legislativo Nº 203/2025 | 25/06/2025 |
Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa, Secretaria |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Expediente Do Legislativo |