Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 24/06/2025

Protocolo: 02835/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita sinalização horizontal e vertical em frente ao CEIM Sebastião Cesário (Tião da Zica) – bairro São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a sinalização horizontal e vertical em frente ao CEIM Sebastião Cesário (Tião da Zica) – bairro São João.

Justificativa: O CEIM Sebastião Cesário atende crianças da educação infantil, exigindo um ambiente urbano que assegure proteção, acessibilidade e tranquilidade tanto para os pequenos quanto para pais, educadores e demais frequentadores da unidade. No entanto, a ausência ou insuficiência de sinalização adequada no trecho em frente à escola tem gerado preocupação constante por parte da comunidade escolar. A sinalização horizontal (como faixas de pedestres, demarcação de redutores de velocidade e limites de parada) e a sinalização vertical (como placas indicativas de travessia escolar, redução de velocidade e atenção a pedestres) são medidas simples, de baixo custo, mas com enorme impacto na prevenção de acidentes e no reforço da cultura de respeito ao espaço escolar. A rotina de entrada e saída dos alunos é um dos momentos mais sensíveis do dia e, sem sinalização apropriada, os riscos aumentam consideravelmente, especialmente em áreas residenciais com fluxo de veículos. Além disso, a sinalização é um direito e um elemento essencial para o planejamento urbano comprometido com a vida e com a infância. Diante disso, solicitamos que a Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da secretaria competente, execute a instalação da sinalização horizontal e vertical em frente ao CEIM Sebastião Cesário, atendendo à necessidade urgente de promover um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e condizente com os princípios de mobilidade urbana responsável.