Ofício Legislativo Nº 195/2025
Data: 18/06/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa, Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1574/2025 | 12/05/2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Requerimento Nº 85/2025 | 11/06/2025 |
Requer o envio de documentos, informações e esclarecimentos sobre o Mercado Municipal de Pouso Alegre, incluindo investimentos, situação sanitária, estrutura, tombamento e gestão.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Requerimento Nº 86/2025 | 11/06/2025 |
Requer informações sobre a existência de plano de contingência para enchentes, ações emergenciais e estruturais adotadas no município, bem como, o envio de projetos de microdrenagem, e posicionamento oficial da Prefeitura sobre a cobrança do IPTU no bairro Shangrilá.
Autoria: Lívia Macedo, Leandro Morais |
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| Requerimento Nº 87/2025 | 17/06/2025 |
Requer ao Poder Executivo o número de salas de aula e demais dependências existentes nas escolas da administração municipal
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1197/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de um estudo técnico e, posteriormente, a implementação de uma galeria de água pluvial na Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1196/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo na rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 1090, no bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1195/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo no canteiro central da rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 866, no bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1194/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo na rua Cel. Brito Filho, próximo ao número 1040, no bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1193/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de trabalho de fumacê nos bairros Primavera e João Paulo, em especial na Avenida Belo Horizonte.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1192/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na área do Cristo Redentor, bem como a reinstalação das placas de sinalização ao longo da estrada de acesso ao local.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1191/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1190/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a implantação de sinalização horizontal (pintura de faixas e marcações viárias) e sinalização vertical (placas de orientação e regulamentação) ao longo de toda a extensão da Estrada de São José do Pantano, localizada no bairro Pantano.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1189/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira na lateral da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, localizada na rua Vieira de Carvalho, próximo ao portal da escola.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1188/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, localizada no bairro Jardim Olímpico.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1187/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de faixa de pedestre elevada na rua Comendador José Garcia (na altura do número 1106) próximo à Tateti, no bairro Cascalho/Centro.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1186/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade, seja quebra-mola ou faixa elevada, na Rua José Marchetti, no bairro Guadalupe.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1185/2025 | 17/06/2025 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na estrada do bairro Belo Horizonte, indo para a Cimed (em frente a estação de tratamento de esgoto da Copasa).
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1184/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Estrada do Cristal, próximo ao Restaurante São Bento.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1183/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de melhorias na sinalização horizontal do bairro Jatobá, com atenção especial ao entorno do CEIM Profª Benedita de Fátima Canadas.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1182/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de uma operação de capina em todo o bairro Jatobá.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1181/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico nas vias do bairro Jatobá, com atenção especial à Rua 15, que apresenta pontos críticos de acúmulo de água parada, ocasionando mau cheiro e risco à saúde pública.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1180/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Francisco Aragone, no bairro Árvore Grande, em frente ao supermercado Leve Mais, com o objetivo de garantir a segurança viária e facilitar o acesso de pedestres ao comércio local
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1179/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Nilton Marques, no bairro São Carlos, com o objetivo de aumentar a segurança viária e proteger os moradores e pedestres que transitam pela região.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1178/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de capina e limpeza da vegetação na extensão da Rua da Colina, localizada no bairro Colina Verde.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1177/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a implantação de atendimento odontológico no Posto de Saúde do bairro Vergani.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1176/2025 | 17/06/2025 |
Solicita estudo de viabilidade para instalar uma lixeira (caçamba azul) na entrada da estrada principal da Serrinha.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1175/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de faixas elevadas ao longo da Avenida Bom Jesus, no bairro Centro, conforme as normas de acessibilidade, mobilidade e segurança urbana previstas na legislação vigente.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1174/2025 | 17/06/2025 |
Solicita estudo de viabilidade para ampliação e aperfeiçoamento do sistema de monitoramento nos semáforos em nosso município, com ênfase na fiscalização eficaz das infrações por avanço de sinal vermelho, principalmente nos trechos situados nas proximidades de unidades escolares.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1173/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a capina e limpeza na entrada do Polvilho 3 Irmãos, na Rodovia MG 179, km 102, no bairro dos Afonsos (no ponto de ônibus).
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1172/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a adoção de medidas necessárias para isentar da cobrança da tarifa de estacionamento rotativo (zona azul) os veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente identificados, conforme a legislação vigente.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1171/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instituição de um cadastro municipal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de subsidiar e aprimorar as políticas públicas destinadas a esse público, garantindo atendimento mais eficaz, inclusivo e humanizado.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1170/2025 | 17/06/2025 |
Solicita gestão junto a COPASA para que sejam adotadas providências imediatas em relação aos transtornos ocasionados por obra realizada na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Fátima I.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1169/2025 | 17/06/2025 |
Solicita realização de limpeza de terreno na Rua Florentino Ribeiro da Silva, nº 280, no bairro Jardim Brasil 2 e poda de árvores.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
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| Indicação Nº 1168/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de melhorias estruturais no pátio do Sítio Escola, com a execução de calçamento adequado e a instalação de corrimão nos pontos de maior circulação e declive, visando garantir segurança, acessibilidade e bem-estar aos alunos, educadores e demais usuários do espaço.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1167/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, distribuídos em todo o bairro Jardim Mariosa, com especial atenção para as ruas Moisés Lopes, José Agripino e Ondina Pereira Rios.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1166/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, distribuídos em todo o bairro Jardim Olímpico.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1165/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, distribuídos ao longo de todo o bairro Árvore Grande.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1164/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de um playground infantil no lote de propriedade da Prefeitura situado na junção entre as ruas Benedito Tertuliano e José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1163/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de serviço de capina e limpeza em lote de propriedade pública localizado na junção entre as ruas Benedito Tertuliano e José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1162/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de manutenção do asfalto na Rua Onilia Pedrosa, no bairro Pão de Açúcar, com a devida correção dos buracos existentes na via.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1161/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a realização de capina do terreno público situado ao lado do campo de futebol localizado na Rua Onilia Pedrosa, no bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1160/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva coberta em terreno público localizado ao lado do parquinho situado na Rua Onilia Pedrosa, no bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1159/2025 | 17/06/2025 |
Solicita providências urgentes em relação a uma obra localizada Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira, KM 98, Bairro Cantagalo (próximo ao estabelecimento Estilo Caminhões).
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1158/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a imediata remoção de uma carreta abandonada na Rua Alzira Alves de Faria, nas proximidades do número 229, no bairro Costa Rios, considerando os prejuízos à segurança, mobilidade e bem-estar dos moradores da região.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1157/2025 | 17/06/2025 |
Solicita inscrição para participação no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis (JMS), organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/MG).
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1156/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira pública na Avenida Camilo de Barros Laraia, em frente ao número 395, nas imediações da Igreja Congregação Cristã no Brasil, localizada no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1155/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira pública na Rua Maria Francisca de Brito, em frente ao número 345, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1154/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira pública na Rua João Cândido Ramos, em frente ao número 345, no bairro Portal do Ipiranga. A medida visa melhorar a coleta de resíduos sólidos na região e evitar o descarte irregular de lixo em via pública.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1153/2025 | 17/06/2025 |
Solicita, com urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Lecyr Ferreira da Silva, no bairro Fátima I.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1152/2025 | 17/06/2025 |
Solicita plantio de árvores, construção de praça, implantação de campinho e instalação de ecoponto no bairro Jatobá.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Indicação Nº 1151/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras públicas no bairro Costa Rios, com atenção especial à Rua Maria Guimarães Franco, na altura do número 280, visando melhorar a coleta de resíduos e a limpeza urbana na região.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1150/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a construção de uma academia ao ar livre no lote pertencente à Prefeitura, situado na Rua Benedito Olímpio, no bairro Aristeu Costa Rios.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1149/2025 | 17/06/2025 |
Solicita a construção de um parquinho infantil no lote pertencente à Prefeitura, situado na Rua Benedito Olímpio, no bairro Aristeu Costa Rios.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1148/2025 | 17/06/2025 |
Solicita instalação de bicicletários em pontos estratégicos do Município de Pouso Alegre – MG
Autoria: Davi Andrade |